Olá amigos, hoje SEGUNDA-FEIRA (04/06) COM O SINDICATO E SEU ADVOGADO ÀS 15:30, aconteceu um primeiro contato com o advogado do sindicato Ramon Galvão, e estavam presentes os membros da comissão:
- Rafael - Rafael Felix de Lima
- Marjorie - Marjorie Grazielle Souza Martins
- Débora - Débora do Nascimento Sena
- Luís Eduardo -
- Arthur -
-Juliana -
Foram debatidos alguns pontos seguem as principais questões:
1 - Quais as chances do Governo convocar os CR para dia 29 de junho proximo?
R - Dia 29 serão chamados os 383.
2 - Como podemos pressionar o governo pra que ele nos chame em 29 de junho?
R- Com os dados que viram em atendimento ao Requerimento que Yan protocolou na semana passada, podemos atuar no âmbito administrativo, político e judicial.
3 - Como deveríamos agir caso ele nao convoque os CR agora ? Como exigir isso judicialmente? Em qual momento isso se torna mais apropriado ? Quais provas precisamos pra isso?
R - O melhor momento é quando tivermos os dados nas mãos. É necessario que consigam acelerar o processo de resposta. Parece que Cintia ja esta cuidando de dar celeridade.
É importante que voces vão ao Detran pesosalmente e pedir prazo ou previsao para entrega dos dados. Isso é uma forma de lembrarem que estao presentes e realmente no aguardo das informações.Já com dados bas maos, podemos abrir agenda para articulação administrativa, politica e se for necessário a judicial. Lembraram que ir logo para a Justiça pode ter as "portas fechadas" em negociações.
4 - Dado ao elevado numero de terceirizados, podemos realizar alguma denuncia ao Ministerio Público ou nao seria preciso? Sem dados nao podemos agir.
R - Denuncia ao MP nesse momento sem dados nao é bom. Alem do que nao tentamos ainda nada administrativamente e nem politicamente.
5 - Considerando que a implantação do PCC ainda esta em trâmite, como saber uma previsao de aposentadoria que pudesse gerar vacância.
R - Esses dados estarao na resposta do Requerimento.
6 - Protocolamos esse Requerimento no Detran. É possivel sermos atentidos em quanto tempo?
Tem algum impedimento para conseguirmos esses dados? Caso nao sejamos atendidos como podemos conseguir os dados?
R - Impedimento nao tem. Tem a Lei de aceso a informacao. Nao tem um tempo certo. Da ultima vez que pedimos demorou 60 dias e apos organizar manifestação.
7 - O que o governo precisa cumprir legalmente para pode convocar novos funcionários? O Executivo tem até o dia 31/8 para mandar a Lei Orçamentária do próximo ano p ser votada no legislativo. Existe previsão ou forma de abrir nova dotação para convocação dos candidatos do CR no orçamento de 2019?
R- Se tiver dinheiro pode chamar sim.
